Fúria arrecadatória e liberdade de informação

Que o presidente Lula não gosta de livros nem cultiva o hábito da leitura ninguém duvida, mas a ideia de se criar mais um imposto para o setor editorial é no mínimo uma insensatez. O pior é que a proposta governamental de instituir uma Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) – com alíquota de 1% sobre o faturamento anual das editoras, distribuidoras e livrarias brasileiras – partiu justamente do Ministério da Cultura (Minc), órgão cujo objetivo deveria ser estimular as atividades culturais no País.

 

A esdrúxula ideia surge num momento de crise mundial, quando o próprio governo adota medidas para desonerar e estimular a atividade econômica em setores dos mais diversos, como o bancário e o da construção civil. Outra ironia é que o Minc propõe o novo tributo com a desculpa esfarrapada de criar e manter um fundo destinado a estimular a leitura no País.

 

Pelo visto, além de se especializar em escândalos como o mensalão e o apoio à permanência de Sarney na presidência do Senado Federal, o governo petista se mostra determinado a criar impostos num país que já tem uma das maiores cargas tributárias do mundo. Haja vista a recente proposta do ministro da Saúde, apoiada pelos parlamentares da base aliada, de instituir uma nova CPMF com a argumentação de obter recursos para melhor combater a gripe suína.

 

Na contramão

 

Se for realmente criada, a Cide dos livros será cobrada em todas as etapas do setor de publicações, o que resultará num aumento de mais de 2% no preço final do produto. Segundo especialistas, isso vai representar um grande desestímulo à crescente venda de livros e poderá resultar no fechamento de empresas distribuidoras e pequenas editoras brasileiras, que já enfrentam dificuldades num mercado minado pela concorrência de grupos internacionais e pelas vendas na Internet.

 

As editoras, por sua vez, reconhecem que o mercado de livros é muito sensível. Qualquer mudança no preço final do produto causa grandes efeitos no volume de vendas. Obviamente que, se a Cide for adotada, os catálogos dessas empresas terão que ser reeditados para registrar os novos preços dos livros, nos quais estará embutido o novo imposto. Num efeito em cadeia, as editoras certamente terão que rever sua atuação nas feiras e bienais de livros, bem como o apoio e patrocínio a projetos educacionais desenvolvidos junto às escolas.

 

Além de contraditória, a proposta lançada pelo Minc mostra-se totalmente irresponsável, na contramão de uma política cultural que deveria justamente baratear e democratizar os livros, favorecendo a liberdade de pensando e a circulação de ideias. A iniciativa, no entanto, não é inédita. Surgiu pela primeira vez em 2004, depois que o governo reduziu a zero a alíquota do PIS e da Cofins para a cadeia produtiva de livros. A medida foi duramente criticada por escritores, editores, distribuidores, livreiros e leitores.

 

Mediadores de leitura

 

A tosca argumentação do Minc é de que a receita decorrente da nova Cide deverá ser encaminhada ao Fundo Pró-Leitura, a ser constituído com objetivos populistas na linha do “politicamente correto”. Esse fundo visa “democratizar” o acesso ao livro, fomentar a leitura e a formação de mediadores, valorizar a leitura e a comunicação, desenvolvendo a própria economia do livro. Ou seja, o governo federal vai decidir o que devemos ler e quem serão nossos mediadores nesse processo de dirigismo cultural.

 

A intenção governamental certamente vem respaldada pelo pensamento de alguns pretensos intelectuais que ainda sonham com um regime político semelhante ao que se vê na Venezuela e na Bolívia, sob a inspiração do fracassado modelo cubano. A primeira tentativa nesse sentido se deu no primeiro mandato de Lula, quando foi proposta a criação o Conselho Federal de Jornalismo (CFJ) e da Agência Nacional de Cinema e Audiovisual (Ancinav) para “mediar” a circulação da informação no País.

 

Se a nova proposta vingar, certamente serão mediadores de leitura companheiros de bandeira sem nenhuma competência para o cargo. Resta saber se a escolha desses profissionais será feita pelo tempo de filiação ao PT ou pelo nível de adesão a ideias e determinações do comandante-supremo e seus assessores mais próximos. Nada mal para um governo cujo presidente afirma que não lê porque a leitura lhe dá sono. Oxalá todos eles durmam antes de fazer novas propostas desse tipo. 

 *Publicado no site www.observatoriodaimprensa.com.br em 22/9/2009. 

 

Este post tem 7 comentários

  1. “Todos os bichos são iguais, mas alguns bichos são mais iguais que outros”

    Jorge, mediação cheira a censura velada. É um absurdo aumentar o preço dos livros e arreganhar as pernas com KY pra banqueiros bem perfumados.
    Mas o que nos vamos fazer? Vamos inocular nosso veneno em sites, blogues e papel jornal por aí? Vamos soltar palavrões em mesa de bar e dormir de consciência tranquila?
    Precisamos fazer alguma coisa mais séria.
    É meio óbvio que na cabecinha desse nosso amado presidente, livros são coisa de rico. Um recadinho pra ele:
    -Ei companheiro! Lulinha, não temos culpa do Sr. ter nascido onde nasceu e muito menos de não ter acesso aos livros na infância. O senhor deveria rever isso. Comece lendo esses panfletos do Bolsa Família, mega produzidos com photoshop. Lulinha, psiu! B+O é Bó, deixa de ser bocó, nunca na história desse país a vergonha em ser brasileiro foi tão grande!

  2. Zoi Liboni

    Jorge,
    Comungo com a sua indignação e concordo com Marcos Vinícius com o comentário anterior. Nós não podemos ficar parados, conseguiram mobilizar e esfacelar os movimentos, relamente não saberia o que fazer. Tenho vewrgonha de ser brasileira, por nãop saber agir. Coitado do Brasil, vamos deixar que guiem as nossas mentes, sonhos e vida. Nem na ditadura militar conseguiram. Mas acho que hoje está mais fácil, sabe por que, antes de tudo acabaram com a educação, povo sem instrução e sem visão crítica é fácil de ser manipulado. Que fazer. Parafraseando uma música cantada por Ney Mato grosso, ” Dizem que sou louco por pensar assim.” Sonhar e ser idealista, quer que as pessoas sejam “pensantes”, críticas e donas de suas vidas, hoje é balela, é ser ridícula, sonhadora, é dar murro em ponta de faca. Sei lá, só sei que é difícil de engolir. Se descobrir algo de concreto para fazer, me avisem. Vou adorar.
    Zoi

  3. Bill Falcão

    Jorge, isso me lembra uma velha piada, onde se dizia que, “no Brasil, o errado é o certo”. Continuamos na mesma, pelo visto, e a piada é mais atual do que nunca. Lula gosta mesmo é de tomar uma Providência (a cachaça).
    Aquele abraço!

  4. Maria Amélia Valle

    Jorge,

    e nós que estamos no mundo dos livros não queremos (ou não podemos) acreditar que isso seja verdade. Eu vivo incentivando o gosto e o prazer pela leitura e tive grande satisfação quando, neste final de semana, estive na BIENAL do Rio e vi quantas pessoas (crianças e jovens no meio de adultos) que ainda apreciam um bom livro. Este é o nosso país…

  5. Jorge,
    A história não é bem assim: o governo há algum tempo desonerou os livros de alguns impostos e as entidades representativas das editoras se comprometeram a criar um fundo para atividades de promoção da leitura. A maneira desse fundo e seu funcionamento ficaria a cargo das próprias entidades representativas e das editoras. Entretanto a contrapartida do mercado editorial não ocorreu até agora, por isso o governo está exigindo a contrapartida acordada quando fez a desoneração de impostos.
    Não penso que um fundo que promova a leitura seja algo populista, muito pelo contrário. Essa questão de impostos (nem sempre aborada com a devida profundidade) e do suposto populismo tem sido um mantra da direita e das elites contra o governo lula, mas sem fundamento. O período que mais os impostos aumentaram foi o governo FHC. Em São Paulo, o Serra cria impostos sorrateiramente com o total beneplácito da mídia: ilustradores que trabalham fora de são Paulo, agora tem que pagar o ISS do lugar onde moram e o ISS criado pelo Serra para quem tem firma fora de SP e prestas serviços para SP; os pedágios oneram demasiadamente os fretes (e os pedágios em SP tem valor absurdo); a substituição tributária criada pelo Serra aqui, pelo Aécio em Minas e Pela Yeda no RS são um baque para a produção de tudo o que tem de pagar ICMS e esse baque foi dado em plena crise econômica, enquanto o governo federal lançava medidas para livrar o Brasil da crise, como de fato parece ter conseguido.
    Abraço, Jakson

  6. Quando li a notícia de que o governo estudava criar um imposto sobre livros juro que pensei que era pegadinha, uma piada de 1º de Abril. Mas infelizmente (a inacreditavelmente) era verdade! No Brasil contecem certas coisas que parecem saídas do mundo de Alice no País das Maravilhas (mas sem maravilhas). Quem será o gênio que propôs tamanha imbecilidade? E o pior foi o argumento de “promover a leitura”! Com o quê? O livro no Brasil já é um dos mais caros do mundo! E depois reclamam que o brasileiro compra poucos livros! – Jeferson Nunes de Andrade, jornalista (RJ), comentou no Observatório da Imprensa, em 22/9/2009.

  7. Ora, para os projetos do Brasil e do PT continuarem tem mais é que fazer isso!!! Já somos uma país de burros, quem compra livos é a “ZELITE” porque pobre (maioria dos eleitores do PT) não estuda e agora é que vai piorar mesmo. Esse é o projeto de “idiotização das massas” que começou mais ou menos com o golpe militar e se prolonga até então. Bem, para tal tem de haver uma mudança no nosso maior periódico: a constituição, pois livors são imunes à tributação. Mas isso é simples, quando querem, fazem ainda mais se for para arrecadar e dar uma graninha extra para os parasirtas da nação. O que deveria existir era o recall e meter a bota no Minc e na sua idéia esdrúxula. – Elyson Scafati, SP, comentou no Observatório da Imprensa, em 27/9/2009.

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