Com o Brasil recém-saído de uma ditadura militar e sob a desculpa de se evitarem regimes autoritários, os deputados-constituintes de 1988 nos deram uma Carta Magna de viés parlamentarista. Isto é, enfraqueceram o poder Executivo e ampliaram a força do Legislativo.
Foi a isso que o presidente da Assembleia Constituinte, deputado Ulysses Guimarães, chamou de “Constituição Cidadã” (ou à prova de golpes). Sorrateiramente, dava-se um grande golpe em favor do Congresso Nacional. Afinal, foi ali que surgiu o chamado Centrão, que ampliou a política do toma lá, dá cá, ou do “é dando que se recebe”.
Como estava previsto na Carta, durante o governo de FHC (um parlamentarista que virou a casaca para o presidencialismo), a nação foi consultada por meio de plebiscito sobre o regime de governo ideal para o país. A maioria dos eleitores, provavelmente desinformada, optou por manter tudo como estava.
Pela governabilidade
Para que o país possa funcionar a contento, teríamos, em tese, que modificar a Constituição Federal, devolvendo certos poderes ao presidente da República. Caso contrário, teremos sempre um Executivo dependente de acordos nem sempre lícitos com deputados e senadores, boa parte dos quais filiada a legendas de aluguel.
Contrariando a expectativa dos eleitores, Lula dificilmente colocará fim ao chamado Orçamento Secreto. Ele sabe que seria quase impossível governar, principalmente tendo que enfrentar uma oposição majoritária. Bolsonaro cedeu à ideia justamente por isso. E, convenhamos, os impeachments de Collor e Dilma ocorreram principalmente porque ambos não souberam negociar com o tal Centrão.
É uma pena que não tenhamos optado pelo parlamentarismo quando consultados a respeito. Se observarmos a política internacional, veremos que somente os EUA conseguiram manter o presidencialismo estável por muito tempo. Isso por que a Constituição de lá foi influenciada pelo modelo britânico. Como os estados confederados têm leis próprias, o presidente exerce papel semelhante ao de premiê.
Por outro lado, se os países europeus adquiriram estabilidade no pós-guerra, isso se deve principalmente à adoção do parlamentarismo. Sem falar que, em muitos casos, o premiê atua sob o olhar da monarquia, que representa na prática o poder moderador. O mesmo ocorre no Japão imperial. No entanto, no restante do mundo, as democracias geralmente são frágeis e por isso vários países estão sob ditadura.
É isso mesmo, amigo Jorge, concordo plenamente, obrigado, abraços.
sei não. vivo em um país parlamentarista europeu, portugal pros mais íntimos, onde o eleitor não vota em quem quer. vota de cabresto nas listas que os partidos impõem. pra quem não sabe, listas partidárias só contêm os nomes que interessam aos caciques das diversas ideologias sejam eleitos, e o voto não é nominal. ou o eleitor vota em todos os nomes da lista, ou babau. tem deputado que é eleito sem nunca ter botado pé no círculo que o elegeu. esta é a triste realidade de um país parlamentarista europeu. europeu, assim. raiz latina, que os países nórdicos, esses sim. são, ainda que com algumas nódoas de extrema direita, autênticos paraísos democráticos comparados com os do sul europeu.
Concordo com sua análise, Jorge. Nosso sistema e nossa cultura política não responsabilizam o parlamento pelo governo, entretanto o parlamento tem uma força enorme no governo. Talvez, com o parlamentarismo o eleitor prestasse mais atenção na hora de votar no parlamentar.
Muito oportuna essa reflexão sobre o nosso sistema político. Já é clichê falar que os partidos são ” balcão de negócios “. Eu também concordo que o parlamentarismo seria bem mais pedagógico para nós, eleitores .
Concordo plenamente, abraço