Barulho adoece e pode matar

Em 2008, depois de muita polêmica, foi aprovada em Belo Horizonte a Lei Municipal 0071, que visa disciplinar a emissão de ruídos na cidade. Em parte, a nova legislação veio a atender exigências típicas dos centros urbanos. Afinal, toda grande cidade do mundo adota critérios e estabelece leis sobre o assunto. No entanto, a nova lei tem vários furos, a começar pelo serviço Disque Sossego, que na prática não funciona.

 

Quem já telefonou alguma vez para o número 3277-8100 certamente teve que deixar recado na secretária eletrônica, pois não há viva alma do outro lado da linha. A voz que solicita o registro da queixa avisa que brevemente alguém entrará em contato, retornando a ligação. Quando isso acontece, o barulho que motivou o telefonema já acabou. Portanto, esse tipo de atendimento prestado pela Secretaria-Adjunta do Meio Ambiente simplesmente não funciona. Também não adianta mandar e-mails, pois raramente são respondidos.

 

A Lei 0071 é vaga no que diz respeito ao ruído produzido por automóveis. Além dos escapamentos abertos, com a onda do funk e da música eletrônica, muitos motoristas, sobretudo jovens, transformaram seus veículos em verdadeiras danceterias ambulantes. Alguns chegam a instalar altofalantes potentes na carroceria de caminhonetes e saem pelas ruas da cidade em franco desafio à legislação e aos ouvidos alheios. E isso acontece a qualquer hora e em qualquer lugar, inclusive perto de creches, asilos e hospitais.

 

Como se não bastasse esse tipo de abuso, existem os irresponsáveis que lavam o carro com o capô aberto e o som ligado “no talo”. O mais interessante é que esse tipo de disque jóquei nunca põe pra tocar uma sonata de Beethoven, um choro de Waldir Azevedo ou um samba de Tom Jobim. Os caras querem se afirmar com a pauleira sem harmonia e com letras licenciosas, de mau gosto, ao ritmo do bate-estaca amplificado: pum, pum, pum, pum! Por outro lado, se um bar ou um restaurante adota música ao vivo com seleto repertório de rock ou MPB, logo a vizinhança chia e os fiscais do meio ambiente entram em cena, aplicando multas, fechando o estabelecimento, desempregando os músicos.

 

A Lei Municipal deveria prever que carro particular – parado ou em movimento –  não é boate e o ouvido alheio não é penico. Portanto, deveriam multar motoristas cujos veículos extrapolam na barulheira. Fiscais não faltariam para esse serviço, pois além dos policiais civis e militares, BH tem uma Guarda Municipal e os habilidosos fiscais da BH-Trans, sempre com a caderneta na mão prontos para multar. Se penalizassem os carros barulhentos, certamente engordariam ainda mais as receitas da Prefeitura.

 

Além de perturbar o sossego alheio, o volume exagerado do som em automóveis coloca em risco a saúde do próprio motorista e seus possíveis passageiros. Quando exposta a ruídos acima de 50 decibéis, a audição humana sofre danos irreparáveis, que podem levar à surdez. Segundo especialistas, a poluição sonora impede o relaxamento e atrapalha o sono. O estresse causado pelo barulho excessivo é também uma das causas de irritação e dos altos índices de violência, sobretudo no trânsito. O ruído repetitivo coloca o cérebro em constante estado de alerta e o organismo tenta se adequar ao ambiente, liberando altas doses de endorfina. Isso explica porque algumas pessoas só conseguem pegar no sono se o rádio ou a televisão estiverem ligados. O barulho mina nossa autodefesa e pode também gerar problemas cardíacos, infecções e outros problemas de saúde. 

 

 

* Publicado no Diário do Comércio, em 24/06/2009.