Biógrafos no banco dos réus
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira, 10 de junho, o julgamento da constitucionalidade das biografias não-autorizadas. Os juízes vão decidir sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel) contra liminares que visam proibir esse tipo de publicação. Os editores nacionais contestam o Artigo 20 […]
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